Mostrando 2 resultados

Descrição arquivística
Somente descrições em nível superior
Visualizar impressão Visualizar:

Acervo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

  • BR PITRE 2022-06-01/0
  • Fundo
  • 19450607

O fundo compõe-se de documentos judiciais e administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí Os documentos judiciais são acumulados no exercício das funções atribuídas aos Tribunais Regionais Eleitorais pelo Código Eleitoral - Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, art. 29 e 30 e os documentos administrativos são acumulados no exercício das funções estabelecidas no Regimento Interno do TRE-PI.

Sem título