Acervo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
- BR PITRE 2022-06-01/0
- Fundo
- 19450607
O fundo compõe-se de documentos judiciais e administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí Os documentos judiciais são acumulados no exercício das funções atribuídas aos Tribunais Regionais Eleitorais pelo Código Eleitoral - Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, art. 29 e 30 e os documentos administrativos são acumulados no exercício das funções estabelecidas no Regimento Interno do TRE-PI.
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