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Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
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Agrupam-se, nesta classe, documentos referentes às atividades relacionadas à administração interna do Tribunal e sua relação com outras instituições, as quais viabilizam o seu funcionamento e o alcance dos objetivos para os quais foi criado.

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Atas contendo o registro das sessões plenárias do período de 03/06/193 a 02/12/1963 (Atas de número 085 a 191).

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Este grupo compreende documentos criados para viabilizar a realização das sessões plenárias do Tribunal, e possibilitar o seu relato.

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Agrupam-se, nesta subclasse, documentos produzidos em razão das atividades de registro e controle das sessões plenárias e feitos do Tribunal

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Agrupam-se, nesta classe, documentos referentes às atividades do Tribunal necessárias para a tomada de decisões judiciais ou para dar suporte às decisões em processos judiciais proferidas monocraticamente por juiz eleitoral, por magistrado da Corte, ou proferidas pelo próprio Tribunal, a fim de solucionar conflitos de interesse eleitoral, bem como às atividades de controle jurisdicional.

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Acervo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

  • BR PITRE 2022-06-01/0
  • Fundo
  • 19450607

O fundo compõe-se de documentos judiciais e administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí Os documentos judiciais são acumulados no exercício das funções atribuídas aos Tribunais Regionais Eleitorais pelo Código Eleitoral - Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, art. 29 e 30 e os documentos administrativos são acumulados no exercício das funções estabelecidas no Regimento Interno do TRE-PI.

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Atas contendo o registro das sessões plenárias do período de 01/09/2000 a 31/10/2000 (Atas de número 088 a 121).

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Atas contendo o registro das sessões plenárias do período de 02/01/1963 a 30/05/1963 (Atas de número 001 a 084).

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Atas contendo o registro das sessões plenárias do período de 02/01/1954 a 30/12/1954 (Atas de número 001 a 096).

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Atas contendo o registro das sessões plenárias do período de 02/01/1964 a 26/06/1964 (Atas de número 001 a 103).

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