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Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
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Despacho 1428 (0721428)

Despacho 1428 (0721428): Unidade CODIN solicita que sejam revisadas as demandas relativas ao PAC de TI - 2019, ratificando ou não as informações acostadas aos autos

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Despacho 5709 (0735613)

Despacho 5709 (0735613): Unidade COEDE Solicita que o Comitê Gestor do TRE-PI seja instado a deliberar sobre os cursos/eventos que serão incluídos no Plano Anual de Capacitação do exercício 2019.

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Diligência 801 (0773106)

Diligência 801 (0773106). Encaminha os autos à Secretaria de Gestão de Pessoas, para conhecimento e análise das sugestões propostas pela ASPLAN, devendo, ainda, a minuta de doc. 0772195 passar pelo crivo da Coordenadoria Técnica, dada sua competência regimental relativa a matéria que envolva legislação de pessoal.

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Memorando 776 (0773128)

Memorando 776 (0773128): STI apresenta minuta de portaria(doc SEI n.º 0768784) e anexo I (doc SEI n.º 0743761), que trata sobre sobre cursos/eventos no Plano Anual de Capacitação do TRE-PI 2019, para avaliação e publicação.

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Despacho 25467 (0801123)

Despacho 25467 (0801123): Do Juízo Auxiliar da Presidência do TRE-PI à Corregedoria Regional Eleitoral, para conhecimento e manifestação acerca de proposta de criação de Regionais decorrentes do agrupamento das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

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Despacho 1726 (0883842)

Despacho 1726 (0883842): SGP opina pela desnecessidade de alteração da Portaria nº 466/2015, bem como ratifica a recomendação pela revogação integral do referido normativo, tendo em vista que a Resolução TSE nº 23.507/2017 dispõe sobre a licença capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral, tendo plena aplicabilidade, pois, na esfera do TRE-PI

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Decisão 219 (0894079)

Decisão 219 (0894079): Decisão da Presidência do TRE-PI no sentido de que sejam adotadas as providências tendentes à revogação da Portaria TRE/PI 466/2015, devendo a Coordenadoria Técnica providenciar a minuta de Portaria regulamentando a concessão de licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

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