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Memorando 461 (0601252): Coordenadoria Técnica - COTEC vem propor a alteração do iter procedimental referente aos processos de reembolso dos mandados judiciais cumpridos pelos oficiais de justiça, no âmbito do TRE-PI
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Memorando 498 (0603227). Encaminha a proposta de regulamentação do Plantão, a ser observado na Secretaria do TRE-PI, durante o período eleitoral, em conformidade com a Resolução TSE nº 23.555, de 18 de dezembro de 2017.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Minuta 0003938-25.2018.6.18.8000 (0603746)
Minuta 0003938-25.2018.6.18.8000 (0603746): Proposta de normativo visando a Regulamentação dos parâmetros e diretrizes quando da tramitação dos processos de reembolso das despesas decorrentes do cumprimento de mandados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Minuta 0004203-27.2018.6.18.8000 (0603781)
Minuta 0004203-27.2018.6.18.8000 (0603781). Proposta de regulamentação dos plantões no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral 2018.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Despacho 7336 (0603846). Da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Diretoria Geral do TRE-PI, Submetendo para apreciação proposta de regulamentação do Plantão, Minuta 0603781, a ser observado na Secretaria deste Tribunal, durante o período eleitoral, em conformidade com a Resolução TSE nº 23.555, de 18 de dezembro de 2017.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Informação FLUXOGRAMA ATUAL DO PROCESSO (0604311)
Informação FLUXOGRAMA ATUAL DO PROCESSO (0604311): Detalha o então vigente fluxo de tramitação dos processos de reembolso dos mandados judiciais cumpridos pelos oficiais de justiça, no âmbito do TRE-PI
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Informação NOVO FLUXO PROPOSTO (0604380)
Informação NOVO FLUXO PROPOSTO (0604380): Novo fluxograma - Proposta para alteração da tramitação dos processos de reembolso de despesas decorrentes do cumprimento de mandados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Minuta COM ALTERAÇÃO (0604416)
Minuta COM ALTERAÇÃO (0604416). Proposta de Regulamentação dos parâmetros e diretrizes da tramitação dos processos de reembolso das despesas decorrentes do cumprimento de mandados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Informação 1742 (0604421). COPES informa alterações/adaptações nos incisos do §1º do Art. 4º da Minuta de Portaria que trata sobre alteração do iter procedimental referente aos processos de reembolso dos mandados judiciais cumpridos pelos oficiais de justiça, no âmbito do TRE-PI
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Despacho 7963 (0605667). À ASSDG, para análise e emissão de parecer sobre minuta/ proposta de regulamentação do Plantão, a ser observado na Secretaria do TRE-PI, durante o período eleitoral, em conformidade com a Resolução TSE nº 23.555, de 18 de dezembro de 2017.
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