- BR PITRE 2022-06-01/0-1.AG-1-1.OJ-1-1-2.RA-0583431
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- 18/04/2018 10:05:20
Despacho 551 (0583431)
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Despacho 551 (0583431)
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Despacho 744 (0584078)
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Despacho 10617 (0613501): De ordem, nos termos da Resolução TRE/PI nº 271/2013 (art. 94, inc.X), segue à SEREF para elaboração, coleta de assinatura e publicação da Portaria TRE-PI nº 679/2018 - Dispõe sobre os plantões no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral 2018.
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Decisão Decisão nº 397 / 2018 - TRE/PRESI/DG/ASSDG (0618431)
Decisão Decisão nº 397 / 2018 - TRE/PRESI/DG/ASSDG (0618431): Autoriza concessão das férias ao tempo em que determina que seja providenciado o pagamento da gratificação de férias relativa ao exercício atual, com fundamento nos arts. 76, 77 e 78 da Lei
8.112/1990 e nas disposições da Portaria TRE-PI 1.006/2017. Determina, outrossim, que seja providenciada a expedição de normativo para, em sintonia com os demais órgãos do Judiciário Federal, em especial, com o Tribunal Superior Eleitoral, atualizar a Portaria TRE-PI 1.006/2017, em particular o seu art. 7º, a fim de permitir que os servidores deste Tribunal possam usufruir férias em até três etapas, mas sem a restrição mínima de 10 (dez) dias para cada fração,
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Parecer Parecer nº 1770 / 2018 - TRE/PRESI/DG/ASSDG (0618433)
Parecer Parecer nº 1770 / 2018 - TRE/PRESI/DG/ASSDG (0618433): deferimento de férias de servidor
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Portaria Portaria TRE/PI nº 1.006/2017 (0618440)
Cópia da Portaria TRE/PI nº 1.006/2017 (0618440): Dispõe sobre a concessão e gozo de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
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Resolução TSE nº 22.569/2007 (0618457)
Cópia da Resolução TSE nº 22.569/2007 (0618457): Dispõe sobre a concessão de férias no Tribunal Superior Eleitoral
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Resolução TSE nº 23.528/2017 (0618460)
Cópia da Resolução TSE nº 23.528/2017 (0618460): que dispõe sobre a concessão das férias no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
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Despacho 12324 (0618476): Encaminha os presentes autos à SEREF para prestar informações sobre limitações, em termos de utilização do sistema de registro e acompanhamento de férias, à implementação de alteração da Portaria nº 1006/2017 para excluir a restrição mínima de 10 (dez) dias para cada fração de gozo.
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Despacho 14102 (0624090): De ordem, submete-se a Coordenadoria Técnica para análise e emissão de parecer acerca da alteração de norma relativa às férias no âmbito do TRE-PI
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