Parecer 759 (0598546). Proposta de Implantação da Política de Governança da Gestão de Pessoas no âmbito do TRE-PI, atendendo a uma recomendação contida no Acórdão TCU Plenário n. 3023/2013, bem assim na Resolução n. 198, de 2014, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Minuta COTEC (0598573). Resolução que Institui a Política de Governança de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Parecer 2389 (0626026): Parecer COTEC pela conformidade de minuta de Portaria alterando/revogando a Portaria TRE-PI n. 1.006/2017, da Presidência do TRE-PI, para possibilitar o fracionamento de férias em períodos inferiores a 10 (dez) dias, respeitado o limite máximo legal de 3 (três) etapas.

Parecer 3694 (0652641): Parecer COTEC sobre alteração da Portaria TRE-PI nº 1.006/2017, na parte que veda o fracionamento de férias em períodos inferiores a 10 (dez) dias, sintonizando-a, por conseguinte, aos instrumentos normativos de diversos órgãos administrativos e jurisdicionais federais, especialmente aquele vigente no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Parecer 3268 (0801259): Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral opina pela aprovação da proposta apresentada pela Secretaria de Tecnologia da Informação sobre cursos/eventos no Plano Anual de Capacitação do TRE-PI 2019

Decisão 1308 (0801362): Decisão do Presidente do TRE/PI acerca de proposta contendo as ações de capacitação para 2019.

Minuta ASSDG (0801419): Dispõe sobre áreas de conhecimento e ações de capacitação para a execução do Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação para o exercício 2019 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Parecer 4346 (0842917): Assessora Jurídica da DG opina pelo acolhimento do pleito oriundo da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), quando solicita a edição de instrumento normativo com a finalidade de atualizar os instrumentos de gestão documental utilizados no âmbito deste Tribunal, a fim de adaptá-los às regras e procedimentos em vigor, especialmente aqueles previstos na Resolução TSE nº 23.379/2012.

Decisão 1823 (0842920): determina a conversão da minuta de portaria apresentada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) em instrumento definitivo, a fim de atualizar os instrumentos de gestão documental utilizados no âmbito deste Tribunal.

Parecer 4681 (0857220): Diretor-Geral aprova a minuta de normativo que trata sobre a criação de Regionais decorrentes do agrupamento das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.