Despacho 7963 (0605667). À ASSDG, para análise e emissão de parecer sobre minuta/ proposta de regulamentação do Plantão, a ser observado na Secretaria do TRE-PI, durante o período eleitoral, em conformidade com a Resolução TSE nº 23.555, de 18 de dezembro de 2017.

Despacho 8677 (0607868), à Coordenadoria Técnica, para apreciação das sugestões de alteração ao texto da minuta proposta pela COPES. Trata da alteração do iter procedimental referente aos processos de reembolso dos mandados judiciais cumpridos pelos oficiais de justiça, no âmbito do TRE-PI

Despacho 8843 (0608396): COTEC corrobora com as alterações apresentadas no doc. SEI nº 0604421, que versa sobre Minuta de normativo para alteração da tramitação dos processos de reembolso de despesas decorrentes do cumprimento de mandados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Parecer 1419 (0608531): Análise de minuta de portaria dispondo sobre a alteração da tramitação dos processos de reembolso de despesas decorrentes do cumprimento de mandados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Despacho 9072 (0609029): À Assessoria Jurídica da Diretoria Geral – ASSDG, para análise e emissão de parecer sobre minuta que trata sobre alteração do iter procedimental referente aos processos de reembolso dos mandados judiciais cumpridos pelos oficiais de justiça, no âmbito do TRE-PI

Parecer 1745 (0613168) - Parecer da Diretoria Geral do TRE-PI acerca de minuta apresentada fins de regulamentação do Plantão, a ser observado na Secretaria do TRE-PI, durante o período eleitoral, em conformidade com a Resolução TSE nº 23.555, de 18 de dezembro de 2017.

Decisão 384 (0613213); Decisão da Presidência do TRE-PI determinando a conversão da minuta elaborada pela Coordenadoria Técnica da Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com as alterações sugeridas pela Assessoria Jurídica da Diretoria Geral, em instrumento definitivo, com a adoção de providências tendentes a publicação de normativo regulamentando o Plantão, a ser observado na Secretaria do TRE-PI, durante o período eleitoral, em conformidade com a Resolução TSE nº 23.555, de 18 de dezembro de 2017.

Despacho 10617 (0613501): De ordem, nos termos da Resolução TRE/PI nº 271/2013 (art. 94, inc.X), segue à SEREF para elaboração, coleta de assinatura e publicação da Portaria TRE-PI nº 679/2018 - Dispõe sobre os plantões no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral 2018.

Portaria Presidência 679 (0614828) - Dispõe sobre os plantões no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral 2018. (Documento original - Nato Digital)

Retificação de Portaria 8 (0615871): Retifica a Portaria nº 679, datada de 10 de julho de 2018, publicada no DJE nº 128, de 12 de julho de 2018