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Despacho 14102 (0624090): De ordem, submete-se a Coordenadoria Técnica para análise e emissão de parecer acerca da alteração de norma relativa às férias no âmbito do TRE-PI
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Portaria Presidência nº 679/2018 e publicação no DJE (0624402)
Portaria Presidência nº 679/2018 (Dispõe sobre os plantões no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral 2018) - publicação no DJE (0624402)
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
E-mail SEREF (0624408): Encaminha Portaria nº 679/2018, publicada no DJE nº 128, de 12/7/2018, p. 3, que dispõe acerca dos plantões no âmbito da Secretaria do TRE/PI durante o período eleitoral de 2018, para conhecimento geral.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Retificação de Portaria - Retificação nº 8 - publicação no DJE (0624417)
Retificação da Portaria TRE-PI nº 679/2018 - Dispõe sobre os plantões no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral 2018 - Retificação SEREF nº 8 - publicação no DJE (0624417)
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
E-mail SEREF (0624421). Encaminha Retificação da Portaria TRE-PI nº 679/2018, publicada no DJE nº 130, de 16/7/2018, p. 8, para conhecimento geral. Trata da Proposta de Regulamentação do Plantão no Período Eleitoral - Secretaria do TRE/PI - Resultou na publicação da Portaria TRE-PI nº 679/2018 - Dispõe sobre os plantões no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral 2018
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Parecer 2389 (0626026): Parecer COTEC pela conformidade de minuta de Portaria alterando/revogando a Portaria TRE-PI n. 1.006/2017, da Presidência do TRE-PI, para possibilitar o fracionamento de férias em períodos inferiores a 10 (dez) dias, respeitado o limite máximo legal de 3 (três) etapas.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Minuta de Portaria - Férias (0629575)
Minuta de Portaria - Férias (0629575): Proposta de regulamentação para atualizar a Portaria TRE-PI nº 1.006/2017 em sintonia ao demais órgãos do Judiciário Federal, em especial, ao Tribunal Superior Eleitoral, em particular, quanto ao art. 7º, a fim de permitir que os servidores deste Tribunal possam usufruir férias em até três etapas, mas sem a restrição mínima de 10 (dez) dias para cada fração.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Resolução Resolução de Governança de TI (0630578)
Resolução Resolução de Governança de TI (0630578)
STI
Portaria Presidência Portaria CDTI 374-2018 (0630584)
Portaria Presidência Portaria CDTI 374-2018 (0630584)
STI
Memorando 951 (0630586)
STI