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Requerente: Marcelino de Oliveira Fonteneles, Presidente Regional. Relator: Dr. Franquimar Freire de Farias.
Registro de Diretórios. Pedidos com cumprimento de todas formalidades legais. Deferimento. Pedido com omissão de informações pelo Juiz Eleitoral. Conversão em diligência para satisfação de exigência legal.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Acórdão - Pedido de Substituição de Escrivão Eleitoral - Processo nº 1733 - Classe 9
Solicitante: Francisco Martins Oliveira. Delegado Municipal do PMDB. Relator Dr. Arimar Melo Castelo Branco.
Pedido subscrito pelo próprio requerente. Falta de capacidade postulatória. Não conhecimento.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Requerente:Francisco Barbosa de Macêdo, Presidente da Comissão Diretora Regional Provisória. Relator: Dr. Juraci Nunes Santos.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Requerente: Dep. Robert Freitas, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí. Relator: Des. Augusto Falcão Lopes.
Reapreciação de Documentos. Erro material. Substituição não influi em decisão já tomada. Pedido deferido.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Requerente: Dep. Robert Freitas, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Relator: Dr. Josino Ribeiro Neto.
Reapreciação de Documentos. Erro material. Substituição não influi em decisão já tomada. Pedido deferido.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Acórdão - Autos de Recurso Contra expedição de Diploma - Processo nº 626 - Classe 2
Recorrentes: Carlos Alberto Lages Monte e José Alves Sobrinho, por seus advogados Doutores Celso Barros Coelho e Washington Luís Gonçalves Correia. Recorrida: Maria da Glória Bezerra Lages, Vice - Prefeita Municipal, Advogado Doutor Macário Galdino de Oliveira. Relator: Dr. Franquimar Freire de Farias.
Recurso Contra Expedição de Diploma. Não atendidos os pressupostos legais. Recurso não conhecido.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Acórdão - Autos de Exceção de Incompetência - Processo nº 1746 - Classe 9
Suscitante: MM. Juiz Eleitoral da 93ªZE. Relator: Dr. Pedro Braga Filho.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Requerente: Marcelino de Oliveira Fonteneles, Presidente do Diretório Regional. Relator: Dr. Franquimar Freire de Farias.
Registro de Diretório Municipal. Artigos 88 a 94 da Resolução nª10.785/80 TSE. Atendidos os pressupostos legais defere-se o pedido.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Acórdão - Autos de Indicação de Escrivã Eleitoral - Processo nº 1742 - Classe 9
Indicante: A Dra. Juíza Eleitoral da 60ªZE. Indicada: Clara Ernestina Leal Reis, Escrivâ do 1ª Ofício. Relator: Des. Augusto Falcão Lopes.
Indicação de Escrivã Eleitoral. Rodízio. Cumpridas as exigências legais ( c. e. ART. 33, 1ª), defere-se e indicação.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Acórdão - Autos de Pedido de Revisão de Aposentadoria - Processo nº 1744 - Classe 9
Requerente: Joaquim Nunes Neto. Relator: Dr. Franquimar Freire de Farias.
Revisão de Proventos. Prejuízo sofrido em vigência de nova legislação. Deferimento do pedido.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí