Memorando 461 (0601252): Coordenadoria Técnica - COTEC vem propor a alteração do iter procedimental referente aos processos de reembolso dos mandados judiciais cumpridos pelos oficiais de justiça, no âmbito do TRE-PI

Informação FLUXOGRAMA ATUAL DO PROCESSO (0604311): Detalha o então vigente fluxo de tramitação dos processos de reembolso dos mandados judiciais cumpridos pelos oficiais de justiça, no âmbito do TRE-PI

Informação NOVO FLUXO PROPOSTO (0604380): Novo fluxograma - Proposta para alteração da tramitação dos processos de reembolso de despesas decorrentes do cumprimento de mandados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Minuta COM ALTERAÇÃO (0604416). Proposta de Regulamentação dos parâmetros e diretrizes da tramitação dos processos de reembolso das despesas decorrentes do cumprimento de mandados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Informação 1742 (0604421). COPES informa alterações/adaptações nos incisos do §1º do Art. 4º da Minuta de Portaria que trata sobre alteração do iter procedimental referente aos processos de reembolso dos mandados judiciais cumpridos pelos oficiais de justiça, no âmbito do TRE-PI

Despacho 8677 (0607868), à Coordenadoria Técnica, para apreciação das sugestões de alteração ao texto da minuta proposta pela COPES. Trata da alteração do iter procedimental referente aos processos de reembolso dos mandados judiciais cumpridos pelos oficiais de justiça, no âmbito do TRE-PI

Despacho 8843 (0608396): COTEC corrobora com as alterações apresentadas no doc. SEI nº 0604421, que versa sobre Minuta de normativo para alteração da tramitação dos processos de reembolso de despesas decorrentes do cumprimento de mandados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Parecer 1419 (0608531): Análise de minuta de portaria dispondo sobre a alteração da tramitação dos processos de reembolso de despesas decorrentes do cumprimento de mandados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Despacho 9072 (0609029): À Assessoria Jurídica da Diretoria Geral – ASSDG, para análise e emissão de parecer sobre minuta que trata sobre alteração do iter procedimental referente aos processos de reembolso dos mandados judiciais cumpridos pelos oficiais de justiça, no âmbito do TRE-PI

Parecer 3572 (0649658): Submete-se à análise da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral proposição oriunda da Coordenadoria Técnica - COTEC para alteração da tramitação dos processos de reembolso dos mandados judiciais cumpridos pelos oficiais de justiça, no âmbito deste Tribunal.