Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

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Despacho 35288 (0831922)

Despacho 35288 (0831922)

2022-06-01/0-1.AG-1-1.OF-1-1-2.RA-PROCESSO SEI-0831922
Item
23/09/2019 09:11:27

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Despacho 35288 (0831922): Solicitamos promover estudos para adequação de normativo interno, Portaria 466/2015, à Resolução TSE 23.507/2017, que dispõe sobre a licença para capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Despacho 38608 (0841835)

Despacho 38608 (0841835)

2022-06-01/0-1.AG-1-1.OF-1-1-2.RA-PROCESSO SEI-0841835
Item
10/10/2019 15:11:53

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Despacho 38608 (0841835): Coordenadora de Educação e Desenvolvimento encaminha Proposta de regulamentação para a concessão de licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piau para analise da SECADO.

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Resolução TSE nº 23.507/2017 (0842758)

Resolução TSE nº 23.507/2017 (0842758)

2022-06-01/0-1.AG-1-1.OF-1-1-2.RA-PROCESSO SEI-0842758
Item
14/10/2019 09:06:46

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

CÓPIA da Resolução TSE nº 23.507/2017 (0842758): Dispõe sobre a licença para capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Portaria Presidência TRE-PI nº 466/2015 (0844856)

Portaria Presidência TRE-PI nº 466/2015 (0844856)

2022-06-01/0-1.AG-1-1.OF-1-1-2.RA-PROCESSO SEI-0844856
Item
17/10/2019 11:48:55

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

CÓPIA DIGITALIZADA da Portaria Presidência TRE-PI nº 466/2015 (0844856): Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Portaria Presidência TSE nº 378/2019 (0844958)

Portaria Presidência TSE nº 378/2019 (0844958)

2022-06-01/0-1.AG-1-1.OF-1-1-2.RA-PROCESSO SEI-0844958
Item
17/10/2019 13:08:38

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

CÓPIA da Portaria Presidência TSE nº 378/2019 (0844958): Trata sobre regulamentação do banco de horas no âmbito da Justiça Eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Informação 12197 (0844990)

Informação 12197 (0844990)

2022-06-01/0-1.AG-1-1.OF-1-1-2.RA-PROCESSO SEI-0844990
Item
17/10/2019 13:25:42

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Informação 12197 (0844990): Informa sobre os estudos visando Proposta de regulamentação para a concessão de licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Despacho 1726 (0883842)

Despacho 1726 (0883842)

2022-06-01/0-1.AG-1-1.OF-1-1-2.RA-PROCESSO SEI-0883842
Item
17/01/2020 09:10:58

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Despacho 1726 (0883842): SGP opina pela desnecessidade de alteração da Portaria nº 466/2015, bem como ratifica a recomendação pela revogação integral do referido normativo, tendo em vista que a Resolução TSE nº 23.507/2017 dispõe sobre a licença capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral, tendo plena aplicabilidade, pois, na esfera do TRE-PI

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Parecer 440 (0894068)

Parecer 440 (0894068)

2022-06-01/0-1.AG-1-1.OF-1-1-2.RA-PROCESSO SEI-0894068
Item
05/02/2020 11:17:43

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Parecer 440 (0894068) : Assessora Jurídica da Diretoria-Geral opina pela autorização para adoção das providências tendentes à revogação da Portaria TRE/PI 466/2015, a qual versa sobre a concessão de licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Decisão 219 (0894079)

Decisão 219 (0894079)

2022-06-01/0-1.AG-1-1.OF-1-1-2.RA-PROCESSO SEI-0894079
Item
05/02/2020 11:22:27

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Decisão 219 (0894079): Decisão da Presidência do TRE-PI no sentido de que sejam adotadas as providências tendentes à revogação da Portaria TRE/PI 466/2015, devendo a Coordenadoria Técnica providenciar a minuta de Portaria regulamentando a concessão de licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Despacho 34494 (1018957)

Despacho 34494 (1018957)

2022-06-01/0-1.AG-1-1.OF-1-1-2.RA-PROCESSO SEI-1018957
Item
23/07/2020 15:25:53

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Despacho 34494 (1018957). Resolução CNJ nº 320, de 30 de junho de 2020 (evento SEI nº 1013343) que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname.

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