- BR PITRE 2022-06-01/0-1.AG-1-1.OJ-1-1-2.RA-0583431
- Item
- 18/04/2018 10:05:20
Despacho 551 (0583431)
SGP
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Despacho 551 (0583431)
SGP
Despacho 744 (0584078)
SGP
Despacho 6563 (0601857). Para análise e emissão de parecer.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Despacho 7336 (0603846). Da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Diretoria Geral do TRE-PI, Submetendo para apreciação proposta de regulamentação do Plantão, Minuta 0603781, a ser observado na Secretaria deste Tribunal, durante o período eleitoral, em conformidade com a Resolução TSE nº 23.555, de 18 de dezembro de 2017.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Despacho 7963 (0605667). À ASSDG, para análise e emissão de parecer sobre minuta/ proposta de regulamentação do Plantão, a ser observado na Secretaria do TRE-PI, durante o período eleitoral, em conformidade com a Resolução TSE nº 23.555, de 18 de dezembro de 2017.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Despacho 8677 (0607868), à Coordenadoria Técnica, para apreciação das sugestões de alteração ao texto da minuta proposta pela COPES. Trata da alteração do iter procedimental referente aos processos de reembolso dos mandados judiciais cumpridos pelos oficiais de justiça, no âmbito do TRE-PI
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Despacho 8843 (0608396): COTEC corrobora com as alterações apresentadas no doc. SEI nº 0604421, que versa sobre Minuta de normativo para alteração da tramitação dos processos de reembolso de despesas decorrentes do cumprimento de mandados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Despacho 9072 (0609029): À Assessoria Jurídica da Diretoria Geral – ASSDG, para análise e emissão de parecer sobre minuta que trata sobre alteração do iter procedimental referente aos processos de reembolso dos mandados judiciais cumpridos pelos oficiais de justiça, no âmbito do TRE-PI
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Despacho 10617 (0613501): De ordem, nos termos da Resolução TRE/PI nº 271/2013 (art. 94, inc.X), segue à SEREF para elaboração, coleta de assinatura e publicação da Portaria TRE-PI nº 679/2018 - Dispõe sobre os plantões no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral 2018.
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Despacho 12324 (0618476): Encaminha os presentes autos à SEREF para prestar informações sobre limitações, em termos de utilização do sistema de registro e acompanhamento de férias, à implementação de alteração da Portaria nº 1006/2017 para excluir a restrição mínima de 10 (dez) dias para cada fração de gozo.
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