Elaboração e publicação da Portaria Conjunta Nº 1/2019 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 17 de junho de 2019, que Institui o Programa “O Cartório Eleitoral na minha cidade: a Justiça Eleitoral vai ao encontro do cidadão”, que regulamenta o atendimento descentralizado ao eleitor no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Portaria Presidência Nº 171/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 09 de março de 2021: Regulamenta a concessão e a prorrogação da licença-maternidade e licença à adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Solicita indicação das ações de capacitação para 2019 - Pessoal - Treinamento de capacitação e desenvolvimento

Alteração da regulamentação de férias, conforme decisão proferida no Processo SEI nº 0004302-94.2018.6.18.8000, para atualizar a Portaria TRE-PI nº 1.006/2017 em sintonia ao demais órgãos do Judiciário Federal, em especial, ao Tribunal Superior Eleitoral, em particular, quanto ao art. 7º, a fim de permitir que os servidores deste Tribunal possam usufruir férias em até três etapas, mas sem a restrição mínima de 10 (dez) dias para cada fração. Resultou na publicação da Portaria Presidência Nº 1400, de 26 de novembro de 2018, a qual dispõe sobre a concessão e gozo de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e o pagamento das vantagens delas decorrentes.

Regulamentação Administrativa - Portaria Presidência Nº 1136/2020 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 30 de novembro de 2020 -
Antecipa o feriado do dia 08 de dezembro de 2020 para o dia 07 de dezembro de 2020.

Normas Internas - Resultou na publicação da Portaria TRE-PI nº 114/2019, publicada no DJE nº 18, de 30/1/2019, p. 2/3, que delega poderes ao Diretor Geral e ao Secretário de Administração, Orçamento e Finanças para, nas ausências e impedimentos legais do Presidente, atuarem como ordenadores de despesas do TRE/PI no ano de 2019

Elaboração e entrada em vigor da Portaria Conjunta Nº 3/2019 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 22 de novembro de 2019, que cria Regionais decorrentes do agrupamento das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Proposta de regulamentação para a concessão de licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Proposta de Regulamentação da Política de Gestão Documental do TRE-PI - Atualização do Código de Classificação e da Tabela de Temporalidade documental - Resultou na publicação da Portaria TRE-PI nº 1079 /2019.

Proposta de Alteração da Tramitação dos Processos de Reembolso de Oficiais de Justiça. Resultou na publicação da Portaria Presidência Nº 1218/2018 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 26 de setembro de 2018, que Regulamenta os parâmetros e diretrizes da tramitação dos processos de reembolso das despesas decorrentes do cumprimento de mandados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).