Decisão 1921 (0852046)

Decisão 1823 (0842920): determina a conversão da minuta de portaria apresentada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) em instrumento definitivo, a fim de atualizar os instrumentos de gestão documental utilizados no âmbito deste Tribunal.

Decisão 967 (0649689): Aprova a minuta de normativo visando a alteração da tramitação dos processos de reembolso dos mandados judiciais cumpridos pelos oficiais de justiça, no âmbito do TRE-PI

Decisão 384 (0613213); Decisão da Presidência do TRE-PI determinando a conversão da minuta elaborada pela Coordenadoria Técnica da Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com as alterações sugeridas pela Assessoria Jurídica da Diretoria Geral, em instrumento definitivo, com a adoção de providências tendentes a publicação de normativo regulamentando o Plantão, a ser observado na Secretaria do TRE-PI, durante o período eleitoral, em conformidade com a Resolução TSE nº 23.555, de 18 de dezembro de 2017.

Decisão 1312 (0679371): A Presidência do TRE-PI aprova a minuta de Portaria de doc. 0664950 e determina sua conversão em instrumento definitivo, tão logo inserida, no seu art. 31, a ressalva defendida pela Secretaria de Gestão de Pessoas, de que o novo normativo interno somente entrará em vigor após a publicação da próxima escala anual de férias. Por fim, deverá a Secretaria de Tecnologia da Informação adotar as medidas necessárias para a parametrização do sistema eletrônico de marcação de férias à nova sistemática ora aprovada.

Decisão Decisão nº 397 / 2018 - TRE/PRESI/DG/ASSDG (0618431): Autoriza concessão das férias ao tempo em que determina que seja providenciado o pagamento da gratificação de férias relativa ao exercício atual, com fundamento nos arts. 76, 77 e 78 da Lei
8.112/1990 e nas disposições da Portaria TRE-PI 1.006/2017. Determina, outrossim, que seja providenciada a expedição de normativo para, em sintonia com os demais órgãos do Judiciário Federal, em especial, com o Tribunal Superior Eleitoral, atualizar a Portaria TRE-PI 1.006/2017, em particular o seu art. 7º, a fim de permitir que os servidores deste Tribunal possam usufruir férias em até três etapas, mas sem a restrição mínima de 10 (dez) dias para cada fração,

Decisão 636 (1204531): Presidência do TRE-PI aprova a minuta de Portaria que Regulamenta a concessão e a prorrogação da licença-maternidade e licença à adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Decisão 1972 (0857221): Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI autoriza a conversão da minuta que trata sobre a criação de Regionais decorrentes do agrupamento das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em instrumento definitivo

Decisão 1911 (0990757). Proposta sobre a implantação da Política de Governança de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Decisão 1504 (1255595). Estabelece medidas para o processo e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotados pelos Tribunais.