Elaboração e publicação da Portaria Conjunta Nº 1/2019 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 17 de junho de 2019, que Institui o Programa “O Cartório Eleitoral na minha cidade: a Justiça Eleitoral vai ao encontro do cidadão”, que regulamenta o atendimento descentralizado ao eleitor no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Portaria Presidência Nº 171/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 09 de março de 2021: Regulamenta a concessão e a prorrogação da licença-maternidade e licença à adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Solicita indicação das ações de capacitação para 2019 - Pessoal - Treinamento de capacitação e desenvolvimento

Proposta de implantação da Política de Governança de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Alteração da regulamentação de férias, conforme decisão proferida no Processo SEI nº 0004302-94.2018.6.18.8000, para atualizar a Portaria TRE-PI nº 1.006/2017 em sintonia ao demais órgãos do Judiciário Federal, em especial, ao Tribunal Superior Eleitoral, em particular, quanto ao art. 7º, a fim de permitir que os servidores deste Tribunal possam usufruir férias em até três etapas, mas sem a restrição mínima de 10 (dez) dias para cada fração. Resultou na publicação da Portaria Presidência Nº 1400, de 26 de novembro de 2018, a qual dispõe sobre a concessão e gozo de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e o pagamento das vantagens delas decorrentes.

Regulamentação Administrativa - Portaria Presidência Nº 1136/2020 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 30 de novembro de 2020 -
Antecipa o feriado do dia 08 de dezembro de 2020 para o dia 07 de dezembro de 2020.

Regulamentação Interna decorrente das normas emanadas pela Resolução CNJ Nº 320 (1013343), que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname. Resultou na entrada em vigor da Portaria Presidência nº 201/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 23 de março de 2021, que Institui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Normas Internas - Resultou na publicação da Portaria TRE-PI nº 114/2019, publicada no DJE nº 18, de 30/1/2019, p. 2/3, que delega poderes ao Diretor Geral e ao Secretário de Administração, Orçamento e Finanças para, nas ausências e impedimentos legais do Presidente, atuarem como ordenadores de despesas do TRE/PI no ano de 2019

Elaboração e entrada em vigor da Portaria Conjunta Nº 3/2019 TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 22 de novembro de 2019, que cria Regionais decorrentes do agrupamento das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Proposta de regulamentação para a concessão de licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.